terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Estado e 74 municípios perdem verba por descumprirem critérios do Fundeb

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O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

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